Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão Constitucional / [compil.] J. L. Pereira Coutinho... [et al.] Monografia Publicação Lisboa : Editorial Notícias, 1989 Descrição 690 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1989" Disponibilidade Disponível (1).

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A nova legislação do desporto comentada / [compil.] José Luís Cruz Vilaça... [et al.] Monografia Publicação Coimbra : Wolters Kluwer 2010 Descrição 353, [3] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796/799(469)(094.4)
 349 Disponibilidade Disponível (1).

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Empreendimentos turísticos : adenda : alterações e legislação complementar recentemente publicadas (até Setembro de 1999) / José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro Monografia Publicação [Lisboa] : Vislis, imp. 1999 Descrição 115 p. : il. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 338.48(469)".../1999"(094.5)
 725.7(469)".../1999"(094.5)
 728.5(469)".../1999"(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Novo regime juridico do licenciamento municipal de obras particulares : aprovado pelo Decreto-Lei no 445/91, de 20 de Novembro : anotado : indices, sistematico e alfabetico e minutas e sinopse de prazos / [anot.] Jose Gomes Luis Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descrição 210, [3] p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código da estrada : anotado : regulamento do código da estrada : regulamento da sinalização de trânsito : codificação das infracções / Luís Farinha, José Carvalho, Manuel Carvalho Monografia Publicação Lisboa : Encontro da Escrita, 2016 Descrição 670 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
 351.81(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Lei quadro das autarquias locais : competência dos respectivos órgãos e legislação complementar : anotado / Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2001 Descrição 1011 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código da estrada : anotado : regulamento do código da estrada : regulamento da sinalização de trânsito : codificação das infracções / [anot.] Luís Farinha, José Carvalho, Manuel Carvalho Monografia Publicação Lisboa : Encontro da Escrita, 2014 Descrição 694 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
 351.81(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Novo codigo das expropriacoes : aprovado pelo Decreto-Lei no 438/91, de 9 de Novembro : anotado e com formulario / anot. Jose Luis Gomes Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Descrição 126 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código do registo comercial : anotado e legislação complementar / José Alberto González, Rui Januário ; pref. Luís Brito Correia Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2005 Descrição 525, [3] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Manual do autarca : anotado, com índices alfabéticos e sistemáticos e minutas / Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís Monografia Publicação [Lisboa] : ANASD, [D.L. 1994]- — Mira de Aire : Palma Descrição v. ; 24 cm + índices e respectiva paginação (64 p.) Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(076) Disponibilidade Disponível (2).

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Codigo do procedimento administrativo : aprovado pelo Decreto-Lei no 442/91, de 15 de Novembro : indice sistematico e indice alfabetico / [anot.] Jose Gomes Luis Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descrição 126 p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9 Disponibilidade Disponível (1).

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Novo regime juridico dos loteamentos urbanos : aprovado pelo decreto-lei no 448-91, de 29 de Novembro / Jose Gomes Luis Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1992 Descrição 686 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2 Disponibilidade Disponível (1).

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Código dos contratos públicos : aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro : republicado pelo decreto-lei nº 278/2009, de 2 de Outubro : manual prático / José Luís A. Ferreira, Carlos Manuel M. Valente Monografia Publicação [S. l.], : GEDI - Gabinete de Estudos e Divulgação Informática 2009 Descrição 2 vol. : il. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4)
 342.9(469)(094.4)
 339.92 Disponibilidade Consulta (2).

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Capacidade profissional internacional : os acordos multilaterais aplicáveis aos transportes rodoviários internacionais de mercadorias : C.E.E., C.E.C.A. e CEMT / elab. José Luis Saragoça ; ed. ANTRAM, Centro de Estudos Técnicos Monografia Publicação [Lisboa] : ARTRAM/CET, 1993 Descrição 71, [7] p. ; ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.135(4)(094.2) Disponibilidade Disponível (1).

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Capacidade profissional internacional : convenção relativa ao contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada : C.M.R. / elab. José Luís Saragoça ; ed. ANTRAM, Centro de Estudos Técnicos Monografia Publicação [Lisboa] : ANTRAM/CET, 1993 Descrição 107, [34] p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.135(4)(094.2) Disponibilidade Disponível (1).

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Comentário ao código civil : parte geral / [colab.] Luís Carvalho Fernandes... [et al.] ; coord. Luís Carvalho Fernandes, José Brandão Proença Monografia Publicação Lisboa : Universidade Católica, 2014 Descrição 894 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Empreendimentos turísticos : regime jurídico da instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos e simlares e legislação conexa / José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1999 Descrição 667 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 338.48(469)(094.5)
 725.7(469)(094.5)
 728.5(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Marcas & patentes : legislação / [compil.] José Luís Arnaut, João Paulo Mioludo, Diogo Guia Monografia Publicação Lisboa : Texto, 2009 Descrição 796 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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